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02/08/2016 · Principais Dúvidas Sobre Pensão Militar. Olá Ana. Muito ilustrativo seu artigo e de fácil compreenssão. No entanto, gostaria de acrescentar que de acordo com a informação no Nº 8, embora haja a previsão administrativa de que o pagamento dos exercícios anteriores ocorra somente após o julgamento pelo TCU, essa conduta da. 30/11/2017 · Em regra, todos os militares devem contribuir mensalmente para a pensão militar. É o que diz o artigo 1º da Lei nº 3.765/60. Art. 1o São contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento, todos os militares das Forças Armadas. Redação dada pela Medida provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001. rubrica de pagamento/desconto 10 002 padrÃo de vencimento efetivo É o conjunto de referÊncia e grau, que corresponde a um valor especÍfico na tabela de vencÍmentos. cada quadro de profissionais da pmsp tem uma codificaÇÃo prÓpria e esta encontra-se no sistema sigpec distintas em tabelas de. MILITARES podem abdicar do desconto de 1.5% A Marinha do BRASIL, no site do SIPM, disponibiliza informações sobre o desconto de 1.5%. ABAIXO Informações sobre a possibilidade de cancelamento da contribuição de 1,5% Pelo Parecer nº 21/2015 da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Marinha foi apresentado o seguinte entendimento. Cancelamento do desconto de 1,5%. Nesse sentido, eis o teor da seguinte ementa: Administrativo – Pensão Militar – Contribuição Adicional – Prazo para renúncia – Requerimento Administrativo – Termo inicial da obrigação de restituir. 1.É devido o adicional de contribuição para a pensão militar, previsto no art. 31, caput da.

Acordo assinado em 2005 beneficia a família militar com ótimas opções de educação em todo o país Você sabia que o Ministério da Defesa MD e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino CONFENEN possuem uma parceria para oferecerem aos militares da ativa, reserva, seus dependentes e pensionistas, descontos em 278.
Se o militar faleceu antes de 2000, não perde, independentemente de ser casada ou solteira. Perderá, se o militar tiver falecido após 2000 e não tiver optado pelo desconto de 1,5%. 4. Pensionista tem direito a auxílio-funeral? A viúva, sim, e a filha, não. 5. O que possibilita a concessão da isenção de imposto de renda?

Começa o pagamento do IPVA com desconto no Rio Grande do Sul. ameaça ex-mulher, tenta fugir, mas acaba detido. Mais um caso de violência doméstica ocorreu neste final de semana. A Brigada Militar de Dom Pedrito atendeu uma ocorrência onde um homem t. Publicidade. Publicidade. Publicidade. Formulário de contato. Tais decisões devem servir de alerta para os militares quanto ao crédito fácil oferecido por instituições financeiras, eis que, uma vez pactuado, o desconto em folha de pagamento traduz garantia do credor, decorrente de compromisso contratual entre o militar e a instituição de crédito. O Mundo Militar é um canal exclusivamente voltado para temas atuais do mundo militar. Trata-se de um "spin-off" do canal "Hoje na Segunda Guerra Mundial". 14/06/2019 · As vítimas foram assassinadas a tiros na quarta-feira 12, Dia dos Namorados, no prédio onde o militar atuava como síndico. Juenil teria cometido o crime por ciúme. O militar suspeitava que a mulher, Francisca Naíde de Oliveira Queiroz, de 57 anos, tivesse um caso com Francisco de Assis Pereira da Silva, de 41 anos.

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