Assessoria Jurídica Sem Fins Lucrativos - 111btbt.com

Atenção que o Novo Marco Regulatório também alterou o tempo necessário de constituição de uma associação sem fins lucrativos para poder se qualificar como OSCIP.Esse tempo agora passa a ser de no mínimo 3 anos de constituição, isto é com o CNPJ– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo. É ineficaz a consulta que não indica os dispositivos legais ensejadores de dúvida e que tem por objetivo a busca de prestação de assessoria jurídica ou contábil-fiscal pela RFB. Dispositivos Legais: Decreto nº 70.235, de 1972, arts. 46 e 52, I, VIII. IN RFB nº 1.396, art. 3º, § 2º, IV e art. 18, I, II, XIV. Assim como ocorre em outras empresas, as entidades sem fins lucrativos possuem direitos e deveres. Um desses é a obrigação fiscal bem como a prestação de contas para com a Receita Federal. Assessoria Jurídica Saiba mais. O Instituto Eu Consigo é uma instituição sem fins lucrativos que visa auxiliar, através de assessorias e orientações gratuitas, pessoas desempregadas em busca de recolocação no mercado de trabalho. Menu. Institucional. Sobre Nós. Assessoria Jurídica para a Área da Saúde. A AMHEV é uma organização não governamental e sem fins lucrativos e que tem por objetivo a valorização da relação entre os médicos e o Hospital Edmundo Vasconcelos melhorando as condições comerciais do plano de saúde do associado e dos serviços de Marketing Digital.

Consultoria e Assessoria a Associações sem fins lucrativos e IPSS, Site, Blog de Novidades e Área Gestão de Contas,Actualizações de sites. Consultoria e Assessoria a Associações sem fins lucrativos e IPSS Site, Blog e Área Gestão direccionado a Associações sem fiz lucrativos IPSS e Fundações. Skip to content. Sábado, Dezembro 7. CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE À COMUNIDADE INDÍGENA ATINGIDA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DE CÓRREGO DO FEIJÃO 1. DA APRESENTAÇÃO 1.1 Pelo presente Edital de Chamamento Público “Edital”, o Ministério Público Federal MPF. As Entidades sem fins lucrativos seguem as regras para apresentação do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – Dacon, a partir do ano-calendário de 2010, tomando como base a Instrução Normativa RFB nº 1015/2010.

Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei 9.790/1999. Assessoria Jurídica ABATERJ. Como funciona o serviço? Bem vindo ao serviço de Assessoria Jurídica da ABATERJ!. Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – é uma associação filantrópica sem fins lucrativos, mantida pelos Serventuários, Juízes, Desembargadores e amigos do Tribunal de Justiça TJ. Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança é uma organização sem fins lucrativos, que oferece assessoria técnica e capacitação nas áreas administrativa, financeira, contábil, jurídica, de comunicação e tecnologia à Instituições do terceiro setor com foco no atendimento à.

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